sábado, 6 de julho de 2019

CELA DAS DORES


"Pior que a solidão, é o frio compartilhado das celas.".

Todo ano é noticiado casos de crimes envolvendo menores infratores. Segundo o IBGE, (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o número de adolescentes internados em carcere passou de 4.245 para 24.628, um aumento seis vezes maior em 2014 do que o registro existente em 1996. Segundo o Ministério dos direitos humanos, dos menores apreendidos 22,5 % estão em detenção provisória, e 9 % em semiliberdade. Faz alguns meses, que o Degase foi alvo de fiscalização do Ministério Público, por conta de uma decisão do STJ, que determinou um limite de detenção.

Neste mesmo levantamento anual, constata-se que o principal ato infracional analogo a crime praticado por menores de 12 a 17 anos no Brasil, seja, o de roubo, 45 % dos casos. Seguido de 24 % por trafico de drogas. 9, 5 % por homicídio e 3,3 % por furto. O CCJ, a UNESCO, o MDH, fortalecem o endoçado pelo ECA, que nos casos em que menores forem julgados por estes crimes, se aplique quando adolescente, tanto medidas protetivas, quanto as sócio educativas, visando a reinserção social.

Ocorre que após a pressão da mídia televisiva constatou-se novas irregularidades. No ambiente que deveria ser adequado para a re-socialização do menor infrator, acaba servindo de risco a saúde. Com proliferação de doenças como sarna, micose, perebas, conjuntivite e até tuberculose. Sem contar que devido ao frio das celas, há diversos casos de pneumonias presente nestes cárceres privados. O complicador é que devido a superlotação de todos os centros de internação, milhares de adolescentes que mal cumpriram pena deverão serem soltos.

Conclui-se que a curto prazo urge a necessidade da construção de novos centros de internação. Não obstante, infere-se como igualmente necessário, destinação de investimento e recursos para atenuar a precária infra-estrutura. Ficou constatado que o número de reincidentes é cada vez maior, isso também se atribui a ineficácia da composição educacional desta unidades. Falta cursos que recuperem a esperança, dignidade e inspire vontade dos mesmos serem destinados ao caminho do bem. Eles entram como infratores e saem como criminosos. Falta ao poder público uma filosofia prática, criativa e transformadora que ensine, "Eduque a criança hoje, para que não precise punir o adulto amanhã.".

Ninho,
Versão: O prisioneiro
Tom: Em liberdade
Conto: Privação sem Resocialização.

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