quarta-feira, 13 de setembro de 2023

SOBRE HIPOSSUFICIENCIA PARA AUTORIZAR A ISENÇÃO JUNTO AO ÓRGÃO:

 Por: Edson Alves 


A Defensoria Pública ou a Corregedoria, através de documento próprio, disponível ao cidadão, pode oferecer isenção de taxas em diversos serviços, incluindo os relacionados aos documentos mencionados. A exigência documental para cada um deles pode variar de acordo com o estado e município em que você se encontra. No entanto, em geral, as exigências mais comuns são:


1. *Certidão de Nascimento*:

   - RG ou documento oficial com foto do solicitante;

   - Comprovante de residência atualizado;

   - Informações básicas sobre a pessoa cuja certidão está sendo solicitada, como nome completo, data de nascimento e nome dos pais.


2. *Certidão de Casamento*:

   - RG ou documento oficial com foto do solicitante;

- Certidão de Nascimento 

- Carteira de Trabalho

- CPF 

- CNIS ( Cadastro Nacional de Informações Sociais - Pegar no INSS ou previdência social, ou mesmo aplicativo deles) 


   - Comprovante de residência atualizado;

   - É necessária a presença dos noivos do início ao fim do processo. 


- E as testemunhas serão solicitadas em algum momento.


Informações básicas sobre os noivos como nome completo, endereço, números de documentos, deverão serem transcritas no documento. 


3. *Certidão de Casamento averbada:*

   - RG ou documento oficial com foto do solicitante;

   - Comprovante de residência atualizado;

   - Certidão de Casamento original;

   - Informações sobre a averbação específica que precisa ser feita.


4. *RG (primeira via):*

   - Certidão de Nascimento ou Casamento original (pode variar dependendo do estado);

   - Comprovante de residência atualizado;

   - RG ou CPF de um dos pais (caso não seja maior de idade);

   - Foto 3x4 recente.


5. *RG (segunda via):*

   - Boletim de ocorrência informando a perda, roubo ou furto do RG anterior, ou declaração de extravio;

   - Comprovante de residência atualizado;

   - Documento oficial com foto, como carteira de trabalho, passaporte ou carteira de motorista;

   - Foto 3x4 recente.


É importante ressaltar que as exigências podem variar de acordo com o estado e município, e que a Defensoria Pública poderá orientar sobre a documentação específica necessária em cada caso. É recomendado entrar em contato com a Defensoria Pública de sua região para obter informações detalhadas sobre a isenção de taxas e a documentação exigida.

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