Por: Edson Alves
A Defensoria Pública ou a Corregedoria, através de documento próprio, disponível ao cidadão, pode oferecer isenção de taxas em diversos serviços, incluindo os relacionados aos documentos mencionados. A exigência documental para cada um deles pode variar de acordo com o estado e município em que você se encontra. No entanto, em geral, as exigências mais comuns são:
1. *Certidão de Nascimento*:
- RG ou documento oficial com foto do solicitante;
- Comprovante de residência atualizado;
- Informações básicas sobre a pessoa cuja certidão está sendo solicitada, como nome completo, data de nascimento e nome dos pais.
2. *Certidão de Casamento*:
- RG ou documento oficial com foto do solicitante;
- Certidão de Nascimento
- Carteira de Trabalho
- CPF
- CNIS ( Cadastro Nacional de Informações Sociais - Pegar no INSS ou previdência social, ou mesmo aplicativo deles)
- Comprovante de residência atualizado;
- É necessária a presença dos noivos do início ao fim do processo.
- E as testemunhas serão solicitadas em algum momento.
Informações básicas sobre os noivos como nome completo, endereço, números de documentos, deverão serem transcritas no documento.
3. *Certidão de Casamento averbada:*
- RG ou documento oficial com foto do solicitante;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidão de Casamento original;
- Informações sobre a averbação específica que precisa ser feita.
4. *RG (primeira via):*
- Certidão de Nascimento ou Casamento original (pode variar dependendo do estado);
- Comprovante de residência atualizado;
- RG ou CPF de um dos pais (caso não seja maior de idade);
- Foto 3x4 recente.
5. *RG (segunda via):*
- Boletim de ocorrência informando a perda, roubo ou furto do RG anterior, ou declaração de extravio;
- Comprovante de residência atualizado;
- Documento oficial com foto, como carteira de trabalho, passaporte ou carteira de motorista;
- Foto 3x4 recente.
É importante ressaltar que as exigências podem variar de acordo com o estado e município, e que a Defensoria Pública poderá orientar sobre a documentação específica necessária em cada caso. É recomendado entrar em contato com a Defensoria Pública de sua região para obter informações detalhadas sobre a isenção de taxas e a documentação exigida.
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